sábado, 31 de março de 2012

Sociedade Mineradora

Mineiração no Brasil colonial

INTRODUÇÃO
Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.
Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.



o mapa foi tirado do livro Nova História Crítica do Brasil de Mário Schmidt da editora Nova Geração


A mineração, marcada pela extração de ouro e diamantes nas regiões de Goiás, Mato Grosso e principalmente Minas Gerais, atingiu o apogeu entre os anos de 1750 e 1770, justamente no período em que a Inglaterra se industrializava e se consolidava como uma potência hegemônica, exercendo uma influência econômica cada vez maior sobre Portugal.

CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL
Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).
Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos) em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos). É importante notar que o Tratado de Methuem ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.

A RIGIDEZ FISCAL
Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da metrópole.
Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do período colonial, apenas com algumas modificações.



Ouro Preto, antiga Vila Rica


O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da capitania que requisitava os funcionários (guarda-mores) para que fosse feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas, enquanto que o guarda-mor escolhia uma outra para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. A distribuição dos lotes era proporcional ao número de escravos que o minerador possuísse. Aqueles que tivessem mais de 12 escravos recebiam uma "data inteira", que correspondia a cerca de 3 mil metros quadrados. Já os que tinham menos de doze escravos recebiam apenas uma pequena parte de uma data. Os demais lotes eram sorteados entre os interessados que deviam dar início à exploração no prazo de quarenta dias, sob pena de perder a posse da terra. A venda de uma data era somente autorizada, na hipótese devidamente comprovada da perda de todos os escravos. Neste caso o minerador só podia receber uma nova data quando obtivesse outros trabalhadores. A reincidência porém, resultaria na perda definitiva do direito de receber outro terreno.
A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso fiscal, o que resultava em freqüentes tentativas de sonegação, fazendo com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.
A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído, transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas -- era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação , um imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.
Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua vida. Aliás as derramas tomavam caráter de violência tão grande e subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as 100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em 1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança (conspiração de Tiradentes)."

A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS
Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação.
As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas, executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e obras na região.



extração aurífera


A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em regiões ribeirinhas. De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca decadência.

A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES
A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro, ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha para jogo.
Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes, que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.
O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância, foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia, subalterno apenas à coroa portuguesa.
A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.
Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.

DESDOBRAMENTOS: SOCIEDADE E CULTURA
O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do Nordeste cerca de 600 mil negros. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo da sociedade açucareira.
Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.
O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII, representavam 70% da população mineira.
Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato Grosso. Com o crescimento do número de pequenos e médios proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um processo inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades subsidiárias e periféricas.
A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.



escultura de Aleijadinho em Sabará (Igreja Nossa Senhora do Carmo)


Na música destaca-se o estilo sacro barroco do mineiro José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, além da música popular representada pela modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de origem africana.

A DECADÊNCIA DO PERÍODO
Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco, cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.



moedas portuguesas do século XVIII cunhadas com ouro do Brasil


A suposta riqueza gerada pela mineração não permaneceu no Brasil e nem foi para Portugal. A dependência lusa em relação ao capitalismo inglês era antiga, e nesse sentido, grande parte das dívidas portuguesas, acabaram sendo pagas com ouro brasileiro, o que viabilizou ainda mais, uma grande acumulação de capital na Inglaterra, indispensável para o seu pioneirismo na Revolução Industrial.

Revolução Inglesa






A Inglaterra atual faz parte do Reino Unido, com a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte.Essa união política tem suas raizes na Revolução Inglesa,ocorrida em meados do século XVII.
Do início do século XVI,até medos do século XVII, a Inglaterra foi governada por reis dentro do Regime Absolutista, que foi duramente combatido por: comerciantes, donos de manufaturas e proprietários rurais, que formavam a Câmara dos Comuns,além da Câmara dos Lordes, que representava a nobreza ou a aristocracia.
Absoluismo Inglês
O Absolutismo na Inglaterra esteve presente nas dinastias de Tudor e Stuart. A monarquia inglesa, desde o século XIII, apresentava uma característica peculiar: a existência de um Parlamento. Isto representava uma certa limitação do poder real. Esse quadro começou a mudar com a Guerra dos Cem Anos, a monarquia inglesa passou a contar com o apoio da nobreza, dando início a um processo de fortalecimento que se estendeu ao longo de toda duração da guerra. Entretanto, com o final da guerra e a conseqüente derrota inglesa, deu-se uma desvalorização da monarquia, um enfraquecimento do Exército e uma crise econômica. Esses elementos influenciaram uma disputa dos setores descontentes da nobreza pelo poder real. Essa reação deu origem à Guerra das Duas Rosas (1455-1485), que durante trinta anos dilacerou o território inglês.
A dinastia Tudor
O final dessa guerra deu-se com um acordo entre Henrique Tudor (Henrique VII) e a família York. Ocorreu um conseqüente casamento entre Henrique e Isabel de York, significando um pacto entre os setores mais importantes da nobreza inglesa.
Assim iniciou-se a dinastia Tudor e coube ao filho de Henrique VII (1509-1547), Henrique VIII, eliminar o único poder que ainda oferecia perigo a nobreza: O poder da Igreja Católica na Inglaterra. E assim o fez através da Reforma Anglicana.
Ao mesmo tempo em que trazia para si o poder até então exercido pela Igreja, Henrique VIII confiscou todas as suas terras, usando-as para distribuir à nobreza em troca de apoio político. Além disso, durante seu governo, iniciou-se um intenso desenvolvimento comercial, com investimentos na marinha mercante, possibilitando intensos lucros para os comerciantes e para o Estado. A política de Henrique VIII conseguiu trazer o apoio total do Parlamento, que passou de órgão limitador do poder real para instrumento de limitação deste poder.
O sussessor e filho de Henrique VIII, Eduardo VI (1547-1553) deu prosseguimento à política religiosa de seu pai, mas sua irmã Maria I (1553-1558) casada com Felipe II, rei da Espanha, restabeleceu o catolicismo e perseguiu ferozmente os protestantes. Elizabeth I (1558-1603), filha mais nova de Henrique VIII restabeleceu o anglicanismo.
Os três principais reis abdolutistas da Inglaterra pertenceram a dinastia Tudor e foram Henrique VII, Henrique VIII e Elizabeth I. Estes reis desenvolveram a Inglaterra e a transformaram em uma das maiores potências marinha e militar, daquela época.
Conspiração Católica
Maria Stuart, rainha da Escócia, com apoio católico e de seu cunhado Felipe II(rei da Espanha), por também ser católica, conspira contra Elizabeth I(sua prima) para tomar o trono da Inglaterra. A conspiracao e revelada e Elizabeth procura e executa os envolvidos, com exceção de Maria e Felipe: por haver o risco de se formar uma revolucao catolica em seu pais para derruba-la, e também o risco do herdeiro escosses (Jaime I) iniciar uma guerra contra a Inglaterra, para vingar o zina. Elizabeth então oferece o trono ingles a Jaime, se este aceitasse a morte de sua mae em troca.
Dinastia Stuart
Com a morte de Elizabeth I, o trono passou para Jaime VI, rei da Escócia, primo distante de Elizabeth. Jaime assumiu com o nome de Jaime I iniciando um período conturbado. A burguesia fortalecida com o grande desenvolvimento econômico, atingido durante a dinastia Tudor, passa a reivindicar direitos políticos e igualdade com a nobreza. Ao mesmo tempo, o processo de Cercamentos gerara uma massa de ex-camponeses miseráveis que sofreram como animais, concentrados nas grandes cidades, representando um forte elemento de tensão social e de oposição ao rei. Carlos I (1625-1648), filho de Jaime I, buscando reforçar o absolutismo, fixou novos impostos sem aprovação parlamentar. Em 1628, as despesas causadas pela guerra com a França obrigaram o rei a convocar o Parlamento hostil que lhe impôs a Petição dos Direitos. O controle da política financeira e da convocação do exército do zina passaram a ser de incompetência do Parlamento, que seria convocado regularmente.
Processo revolucionário
Parlamento: estourava a guerra civil

O rei fez de Oxford seu quartel-general. Convidou o príncipe Rupert para comandar cerca de 20 000 homens do exército de cavaleiros, apoiado por aristocratas do oeste e norte, bem como burgueses inquietos com a desordem popular. Oliver Cromwell organizou em novo estilo 0 exército do Parlamento, composto sobretudo por camponeses, com apoio da burguesia londrina e da gentry: a ascensão se dava não por nascimento, mas por merecimento. Estimulou-se entre os soldados a participação em comitês que debatiam os problemas. Os cabeças redondas (porque não usavam perucas) foram decisivos na batalha final de Naseby, em 1645. Carlos I se refugiou na Escócia, foi preso e vendido pelo Parlamento escocês ao Parlamento inglês.
Criou-se novo problema: setores do Parlamento, achando oportuno o momento para um acordo vantajoso com a realeza, passaram a conspirar com o rei contra o exército. Este estava organizado e influenciado por radicais, como os niveladores, que queriam evitar a desmobilização e o não-pagamento dos salários, como pretendia o Parlamento. Aprofundou-se a diferença entre os grandes do exército e suas bases de niveladores, com projeto avançado para a época. Eles tentaram assumir o controle do exército em 1647 e o rei aproveitou para fugir de novo. O exército se reunificou, prendeu o rei e depurou o Parlamento. Foram presos 47 deputados e excluídos 96: era o Parlamento Coto (Rump). Carlos I foi decapitado em 30 de j janeiro de 1649, a Câmara dos Lordes abolida e a República proclamada em 19 de maio.

Revolução Inglesa

A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas.
Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando terreno para o avanço do capitalismo. Deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história da Europa: antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.

Surgem as condições

A Inglaterra atingiu no século XVII notável desenvolvimento, favorecido pela monarquia absolutista. Henrique VIII e Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência papal, criaram a igreja a nacional inglesa, confiscaram terras da Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis. Tais tarefas agradaram à burguesia, mas agora o poder absolutista tornava-se incômodo, pois barrava o avanço da burguesia mercantil. Grande parte dos recursos do Estado vinham da venda de monopólios, como aqueles sobre comércio exterior, sal, sabão, alúmen, arenque e cerveja a, que beneficiavam um pequeno grupo, a burguesia financeira. E prejudicavam a burguesia comercial, sem liberdade para suas atividades, e os artesãos, que pagavam caro por alúmen e produtos indispensáveis a seu trabalho. Ao mesmo tempo, a garantia de privilégios às corporações de ofício impedia o aumento da produção industrial, pois eles limitavam a entrada de novos produtores nas áreas urbanas. Outro problema econômico estava no campo. A alta de preços e a expansão do consumo de alimentos e matérias-primas, como a lã, valorizaram as terras. Isto despertou a cobiça dos produtores rurais. Eles tentavam aumentar suas posses através dos cercamentos, isto é, tentavam transformar em propriedade privada as terras coletivas, devolutas ou sobre as quais havia uma posse precária. Tais ações expulsavam posseiros e criavam grandes propriedades, nas quais se investia capital para aumentar a produção. O Estado, para preservar o equilíbrio social necessário a sua existência, barrava os cercamentos e punha contra si dois setores poderosos: a burguesia mercantil e a nobreza progressista rural, a gentry.
No plano político, havia o conflito entre rei e Parlamento. A este, instituído pela Carta Magna de 1215, cabia o poder de direito, isto é, legítimo. Mas os Tudor exerceram o poder de fato, convocando pouco o Parlamento. As classes aí representadas não se opuseram ao absolutismo porque correspondia a seus interesses. O rei promovia desenvolvimento. No século XVII, o Parlamento pretendia transformar seu poder de direito em poder de fato. O rei correu a legitimar seu poder, que era de fato. Só havia uma forma: considerar o poder real de origem divina, como na França.
A luta política desenvolveu-se então no campo religioso e os reis manipularam a religião para aumentar seu poder. No século XVI, os Tudor haviam dado ênfase ao conteúdo do anglicanismo, isto é, seu lado calvinista, favorecendo a burguesia. Agora, os Stuart ressaltavam a forma católica do anglicanismo, identificando-se com a aristocracia, contra a burguesia. Claro, através do catolicismo era mais fácil justificar a origem divina do poder real. O Parlamento, dominado pela burguesia mercantil e a gentry, radicalizou suas posições e identificou-se com o puritanismo (forma mais radical do calvinismo), que rejeitava o anglicanismo.
A Revolução Puritana foi o resultado da luta entre burguesia e realeza pelo controle político do país.

Os Stuart e a pré-revolução

Elizabeth morreu em 1603 sem deixar herdeiros e Jaime I, rei da Escócia, assumiu o trono. Ele procurou estabelecer as prerrogativas reais implantando uma monarquia absoluta de direito divino. Perseguiu seitas radicais e até os católicos, que organizaram a Conspiração da Pólvora em 1605 (pretendiam explodir Westminster durante um discurso do rei). Os descontentes emigravam para a América do Norte.
A oposição entre rei e Parlamento ficou evidente a partir de 1610. O rei queria uma ocupação feudal na Irlanda; o Parlamento, uma colonização capitalista. Discordaram quanto aos impostos, pois o rei pretendia o monopólio sobre o comércio de tecidos, o que o tornaria independente do Parlamento financeiramente, considerando-se que já possuía rendas de suas próprias terras e de outros monopólios.
Com a morte de Jaime I em 1625, sobe ao trono seu filho Carlos I. Em 1628, guerras no exterior o obrigam a convocar um Parlamento hostil, que lhe impõe a Petição dos Direitos. Os membros da casa exigiam o controle da política financeira, controle da convocação do exército e regularidade na convocação do Parlamento, já que lhe negaram a aprovação de rendas fixas. O rei dissolveu o Parlamento, que só voltaria a reunir-se em 1640, ano da Revolução.
Carlos I apoiou-se na Câmara Estrelada, tribunal ligado ao Conselho Privado do rei. Dentre seus assessores, destacaram-se o Conde de Strafford e o arcebispo Laud, de Canterbury, responsáveis pela repressão violenta do período. Cresceu a emigração para a América. O rei passou a cobrar impostos caídos em desuso, como o Ship Money, instituído em cidades portuárias para combater a pirataria e agora estendido a todo o reino. Como a forma de enquadrar os dissidentes era a política religiosa, Carlos tentou uniformizar o reino, impondo o anglicanismo aos escoceses, calvinistas. Eles se rebelaram e invadiram o norte inglês. O rei convocou o Parlamento em abril de 1640 e o dissolveu em seguida. Em novembro, sem opções, convocou-o de novo. Foi o Longo Parlamento, pois se manteve até 1653.

O movimento de 1640

O Parlamento foi duro com o rei. Destruiu a Câmara Estrelada. Strafford foi executado em 1641 e Laud, em 1645. O rei não poderia mais ter exército permanente. O Parlamento se reuniria a cada três anos independentemente de convocação real; e conduziria a política tributária e religiosa. Acusou o rei de responsável pelo levante na Irlanda católica em 1641 e lhe dirigiu a Grande Remonstrance (repreensão). Em janeiro de 1642, o rei foi ao Parlamento e exigiu a prisão de cinco líderes oposicionistas. Houve reação violenta, sustentada nas milícias urbanas convocadas em apoio ao Parlamento.

Parlamento: estourava a guerra civil

O rei fez de Oxford seu quartel-general. Convidou o príncipe Rupert para comandar cerca de 20 000 homens do exército de cavaleiros, apoiado por aristocratas do oeste e norte, bem como burgueses inquietos com a desordem popular. Oliver Cromwell organizou em novo estilo 0 exército do Parlamento, composto sobretudo por camponeses, com apoio da burguesia londrina e da gentry: a ascensão se dava não por nascimento, mas por merecimento. Estimulou-se entre os soldados a participação em comitês que debatiam os problemas. Os cabeças redondas (porque não usavam perucas) foram decisivos na batalha final de Naseby, em 1645. Carlos I se refugiou na Escócia, foi preso e vendido pelo Parlamento escocês ao Parlamento inglês.
Criou-se novo problema: setores do Parlamento, achando oportuno o momento para um acordo vantajoso com a realeza, passaram a conspirar com o rei contra o exército. Este estava organizado e influenciado por radicais, como os niveladores, que queriam evitar a desmobilização e o não-pagamento dos salários, como pretendia o Parlamento. Aprofundou-se a diferença entre os grandes do exército e suas bases de niveladores, com projeto avançado para a época. Eles tentaram assumir o controle do exército em 1647 e o rei aproveitou para fugir de novo. O exército se reunificou, prendeu o rei e depurou o Parlamento. Foram presos 47 deputados e excluídos 96: era o Parlamento Coto (Rump). Carlos I foi decapitado em 30 de j janeiro de 1649, a Câmara dos Lordes abolida e a República proclamada em 19 de maio.

A República e Cromwell

O Parlamento sofreu nova depuração. Um Conselho de Estado, com 41 membros, passou a exercer o Poder Executivo. De fato, quem o exercia era Cromwell; ele procurou eliminar a reação realista que, com apoio escocês, tentava pôr no trono Carlos II, filho de Carlos I. Cromwell também eliminou os radicais do exército. Os líderes niveladores foram executados; os escavadores, do movimento proletário rural que pretendia tomar terras do Estado, da nobreza e do clero anglicano, foram dizimados. Liquidado o movi¬mento mais democrático dentro da Revolução Inglesa, os menos favorecidos ficaram sem esperanças e aderiram a movimentos religiosos radicais, como os ranters e os seekers.
Em 1653, foi dissolvido o que restava do Longo Parlamento. Uma nova Constituição deu a Cromwell o título de Lorde Protetor. Tinha poderes tão tirânicos quanto os da monarquia. Ofereceram-lhe a coroa, mas ele recusou: já era um soberano e podia até fazer o sucessor. Para com¬bater os rivais holandeses e fortalecer o comércio exterior inglês, baixou o Ato de Navegação. As mercadorias inglesas somente podiam entrar em portos ingleses em navios ingleses ou em navios de seus países de origem. Cromwell governou com rigidez e intolerância, impondo suas idéias puritanas. O filho Richard Cromwell o substituiu após sua morte em 165 8 e, pouco firme, foi facilmente deposto em 1659.
A Restauração e a Gloriosa

Com apoio do general Monk, comandante das tropas da Escócia, o Parlamento-Convenção pro¬clamou Carlos II rei em 1660. Com poderes limitados, ele se aproximou de Luís XIV da França, tornando-se suspeito para o Parlamento. Uma onda contra-revolucionária sobreveio, favorecida por um Parlamento de Cavaleiros, composto por nobres realistas e anglicanos em sua maioria. O corpo de Cromwell foi desenterrado e pendurado na forca. O poeta Milton foi julgado e condenado. Carlos II baixou novos atos de navegação em favor do comércio inglês. Sua ligação com Luís XIV levou-o a envolver-se na Guerra da Holanda. O Parlamento baixou então, em 1673, a Lei do Teste, pela qual todos os que exercessem função pública deveriam professar seu antianglicanismo. Surgiram dois partidos: os whigs, contra o rei e pró-Parlamento; os tories, defensores das prerrogativas reais.
Jaime II, irmão de Carlos II, subiu ao trono mesmo sendo católico. Buscou restaurar o absolutismo e o catolicismo, punindo os revoltosos, aos quais negava o habeas-corpus. Indicou católicos para funções importantes. Em 1688, o Parlamento convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e mulher de Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas, para ocupar o trono. Foi um movimento pacífico. Jaime II refugiou-se na França e um novo Parlamento proclamou Guilherme e Maria rei e rainha da Inglaterra.
Os novos soberanos tiveram de aceitar a Declaração dos Direitos, baixada em 1689, que decretava: o rei não podia cancelar leis parlamentares e o Parlamento poderia dar o trono a quem lhe aprouvesse após a morte do rei; haveria reuniões parlamentares e eleições regulares; o Parlamento votaria o orçamento anual; inspetores controlariam as contas reais; católicos foram afastados da sucessão; a manutenção de um exército em tempo de paz foi considerada ilegal.
Os ministros passaram a tomar as decisões, sob autoridade do lorde tesoureiro. Funcionários passaram a dirigir o Tesouro e, em época de guerra, orientavam a política interna e externa. Em 1694, formou-se o tripé fundamental para o desenvolvimento do país, com a criação do Banco da Inglaterra: o Parlamento, o Tesouro e o Banco.
Abriam-se as condições para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial. De um lado, uma revolução na agricultura através dos cercamentos que beneficiou a gentry. De outro, a expansão comercial e marítima garantida pelos Atos de Navegação, que atendiam aos interesses da burguesia mercantil. Assim se fez a Revolução Gloriosa, que assinalou a ascensão da burguesia ao controle total do Estado.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Islamismo

ISLAMISMO


História do Islamismo
Maomé , História da religião islâmica, doutrinas , Alcorão, Expansão do Império Islâmico, preceitos religiosos,
Festas e lugares sagrados , Divisões do Islamismo, império árabe.


Caaba na cidade de Meca: local sagrado dos muçulmanos

Introdução

A religião muçulmana tem crescido nos últimos anos (atualmente é a segunda maior do mundo) e está presente em todos os continentes. Porém, a maior parte de seguidores do islamismo encontra-se nos países árabes do Oriente Médio e do norte da África. A religião muçulmana é monoteísta, ou seja, tem apenas um Deus: Alá.
Criada pelo profeta Maomé, a doutrina muçulmana encontra-se no livro sagrado, o Alcorão ou Corão. Foi fundada na região da atual Arábia Saudita.

Vida do profeta Maomé

Muhammad (Maomé) nasceu na cidade de Meca no ano de 570. Filho de uma família de comerciantes, passou parte da juventude viajando com os pais e conhecendo diferentes culturas e religiões. Aos 40 anos de idade, de acordo com a tradição, recebeu a visita do anjo Gabriel que lhe transmitiu a existência de um único Deus. A partir deste momento, começa sua fase de pregação da doutrina monoteísta, porém encontra grande resistência e oposição. As tribos árabes seguiam até então uma religião politeísta, com a existência de vários deuses tribais.
Maomé começou a ser perseguido e teve que emigrar para a cidade de Medina no ano de 622. Este acontecimento é conhecido como Hégira e marca o início do calendário muçulmano.
Em Medina, Maomé é bem acolhido e reconhecido como líder religioso. Consegue unificar e estabelecer a paz entre as tribos árabes e implanta a religião monoteísta. Ao retornar para Meca, consegue implantar a religião muçulmana que passa a ser aceita e começa a se expandir pela península Arábica.
Reconhecido como líder religioso e profeta, faleceu no ano de 632. Porém, a religião continuou crescendo após sua morte.

Livros Sagrados e doutrinas religiosas

O Alcorão ou Corão é um livro sagrado que reúne as revelações que o profeta Maomé recebeu do anjo Gabriel. Este livro é dividido em 114 capítulos (suras). Entre tantos ensinamentos contidos, destacam-se: onipotência de Deus (Alá), importância de praticar a bondade, generosidade e justiça no relacionamento social. O Alcorão também registra tradições religiosas, passagens do Antigo Testamento judaico e cristão.
Os muçulmanos acreditam na vida após a morte e no Juízo Final, com a ressurreição de todos os mortos.
A outra fonte religiosa dos muçulmanos é a Suna que reúne os dizeres e feitos do profeta Maomé.

Preceitos religiosos

A Sharia define as práticas de vida dos muçulmanos, com relação ao comportamento, atitudes e alimentação. De acordo com a Sharia, todo muçulmano deve seguir cinco princípios:

- Aceitar Deus como único e Muhammad (Maomé) como seu profeta;
- Dar esmola (Zakat) de no mínimo 2,5% de seus rendimentos para os necessitados;
- Fazer a peregrinação à cidade de Meca pelo menos uma vez na vida, desde que para isso possua recursos;
- Realização diária das orações;
- Jejuar no mês de Ramadã com objetivo de desenvolver a paciência e a reflexão.

Locais sagrados

Para os muçulmanos, existem três locais sagrados: A cidade de Meca, onde fica a pedra negra, também conhecida como Caaba. A cidade de Medina, local onde Maomé construiu a primeira Mesquita (templo religioso dos muçulmanos). A cidade de Jerusalém, cidade onde o profeta subiu ao céu e foi ao paraíso para encontrar com Moises e Jesus.

Divisões do Islamismo

Os seguidores da religião muçulmana se dividem em dois grupos principais : sunitas e xiitas. Aproximadamente 85% dos muçulmanos do mundo fazem parte do grupo sunita. De acordo com os sunitas, a autoridade espiritual pertence a toda comunidade. Os xiitas também possuem sua própria interpretação da Sharia.

República Velha

O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada (1889 a 1894)

proclamação da República Proclamação da República (Praça da Aclimação, atual Praça da República, Rio de Janeiro, 15/11/1889)

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto. 

O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.


A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana)
Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova
Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

República das Oligarquias
O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as
eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.
Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.
Surgiu neste período o
tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista.

Política do Café-com-Leite

A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

Política dos Governadores
Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.


   O coronelismo


A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de Taubaté
Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

A crise da República Velha e o Golpe de 1930
Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da
Era Vargas.

Messianismo

Na história do Brasil, o termo messianismo é usado para dar nome aos movimentos sociais nos quais milhares de sertanejos fundaram comunidades comandadas por um líder religioso.

Surgiu em áreas rurais pobres atingidas pela miséria. Seus dois principais componentes eram a religiosidade popular do sertanejo e seu sentimento de revolta.

Na República Velha, os dois principais exemplos de messianismo foram os movimentos de Canudos e do Contestado.

Revolta de Canudos

Ocorreu entre os anos de 1893-1897 na Bahia.

Antônio Conselheiro chegou em 1893 a uma velha fazenda abandonada no sertão baiano e ali liderou a formação de Canudos. Desde os tempos do império ele fazia pregações que atraíam multidões de moradores do sertão nordestino.

Milhares de pessoas se mudaram para Canudos. Buscavam paz e justiça em meio à fome e à seca do sertão.

Comandada por Antônio Conselheiro, a população vivia num sistema comunitário, em que as colheitas, os rebanhos e o fruto do trabalho eram repartidos. Só havia propriedade privada dos bens de uso pessoal. Não havia cobrança de impostos nem autoridade policial. A prostituição e a venda de bebidas alcoólicas eram rigorosamente proibidas.

O povoado de Canudos tinha leis próprias, não obedecendo ao poder público que governava o país. Representava uma alternativa de sociedade para os sertanejos que desejavam fugir da dominação dos grandes coronéis.

Os fazendeiros baianos e a elite política local temiam o crescimento de Canudos e passaram a exigir providências do governo para destruir a comunidade.
Os inimigos da comunidade de Canudos diziam que ali viviam fanáticos, loucos e monarquistas. A história tradicional repetiu essas acusações como se fossem verdades absolutas. Assim, não considerava que um dos principais motivos que uniam os sertanejos de Canudos era a necessidade de fugir da fome e da violência.

A religiosidade foi a forma encontrada pelos sertanejos para traduzir sua revolta e sua vontade de construir uma ordem social diferente.

A destruição de Canudos

Como as tropas dos coronéis locais e do governo estadual baiano não conseguiram esmagar as forças de Canudos, o governo federal entrou na luta. Várias tropas militares enviadas pelo poder central foram derrotadas. Um poderoso exército de 7 mil homens foi organizado pelo próprio ministro da Guerra. Canudos foi completamente destruído em 5 de outubro de 1897; mais de 5 mil casas foram incendiadas pelo exército.

Guerra do Contestado

Ocorreu entre os anos de 1912 a 1916, na fronteira entre Paraná e Santa Catarina, numa região contestada (disputada) pelos dois estados. Nessa área, era grande o número de sertanejos sem-terra e famintos que trabalhavam sob duras condições para os fazendeiros locais e duas empresas norte-americanas que atuavam ali.

Os sertanejos de Contestado começaram a se organizar sob a liderança de um “monge” chamado João Maria. Após sua morte, surgiu em seu lugar um outro “monge”, conhecido como João Maria (Miguel Lucena Boaventura).

Reuniu mais de 20 mil sertanejos e fundou com eles alguns povoados que compunham a chamada “Monarquia Celeste”. A “monarquia” do Contestado tinha um governo próprio e normas igualitárias, não obedecendo às ordens emanadas das autoridades da república.

Os sertanejos do Contestado foram violentamente perseguidos pelos coronéis-fazendeiros e pelos donos das empresas estrangeiras, com o apoio das tropas do governo. O objetivo era destruir a organização comunitária dos sertanejos e expulsá-los das terras que ocupavam.

Em novembro de 1912, o monge Jose Maria foi morto em combate e “santificado” pelos moradores da região. Seus seguidores, criaram novos núcleos que foram, combatidos e destruídos pelas tropas do exercito brasileiro.

Os últimos núcleos foram arrasados por tropas de 7 mil homens armados.

Cangaço: Revolta e Violência no Nordeste

Ocorreu entre os anos de 1870 a 1940 (setenta anos), no Nordeste do Brasil.

Para alguns pesquisadores, ele foi uma forma pura e simples de banditismo e criminalidade. Para outros foi uma forma de banditismo social, isto é, uma forma de revolta reconhecida como algo legítimo pelas pessoas que vivem em condições semelhantes.

Motivos para o acontecimento do cangaço:

Miséria, fome, secas e injustiças dos coronéis-fazendeiros produziram no semi-árido do Nordeste um cenário favorável à formatação de grupos armados conhecidos como cangaceiros. Os cangaceiros praticavam crimes, assaltavam fazendas e matavam pessoas.Podiam ser dependentes( quando agiam para quem lhes pagava), e independente( quando agiam por conta própria).

Os dois mais importantes bandos do cangaço foi o de Antônio Silvino e o de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o “Rei do Cangaço”.
Depois que a polícia massacrou o “bando de Lampião”, em 1938, o cangaço praticamente desapareceu do Nordeste.

Revolta da Vacina

No governo do presidente Rodrigues Alves (1902-1906), o Rio de Janeiro, era uma cidade no qual a população enfrentava graves problemas: pobreza, desemprego, lixo amontoado nas ruas, muitos ratos e mosquitos transmissores de doenças. Milhares de pessoas morriam em conseqüência de epidemias como febre amarela, peste bubônica e varíola.

Os primeiro governos republicanos queriam transformar o Rio de Janeiro na “capital do progresso”, que mostrasse ao país e ao mundo “o novo tempo” da República.

Coube ao presidente Rodrigues Alves a decisão de reformar e modernizar o Rio de Janeiro.

Os cortiços e os casebres dos bairros centrais foram demolidos. A população foi desalojada e passou a morar em barracos nos morros do centro ou em bairros distantes do subúrbio.

Combater as epidemias era um dos principais objetivos do governo; o medico Oswaldo Cruz, diretor da Saúde Pública, convenceu o presidente a decretar a lei da vacinação obrigatória contra a varíola.

A população não foi esclarecida sobre a necessidade da vacina. Diversos setores da sociedade reagiram à vacina obrigatória: havia os que defendiam que a aplicação de injeções em mulheres era imoral, ou que a obrigatoriedade ia contra a liberdade individual. Outros, não compreendiam como uma doença poderia ser evitada com a introdução de seu próprio vírus no corpo.

Revolta da Chibata

Ocorreu no Rio de Janeiro, foram os marinheiros que se revoltaram contra os terríveis castigos físicos a que eram submetidos.
Ficou conhecido como Revolta da Chibata, porque os marinheiros queriam mudanças no Código de Disciplina da Marinha, que punia as faltas graves dos marinheiros com 25 chibatadas. Além dos castigos físicos, os marinheiros reclamavam de má alimentação e dos miseráveis salários que recebiam.


Movimento Operário

O movimento operário brasileiro viveu anos de fortalecimento entre 1917 e 1920, quando as principais cidades brasileiras foram sacudidas por greves. Uma das mais importantes foi a greve de 1917 em São Paulo, em que 70 mil trabalhadores cruzaram os braços exigindo melhores condições de trabalho e aumentos salariais. A greve durou uma semana e foi duramente reprimida pelo governo paulista. Finalmente chegou-se a um acordo que garantiu 20% de aumento para os trabalhadores.

A ascensão do movimento operário no Brasil naquele anos finais da década de 1910 relacionava-se diretamente à vitória dos comunistas na Revolução Russa. Vários grupos operários no Brasil e no mundo acreditavam que havia chegado o momento de colocar um fim à exploração capitalista e construir uma nova sociedade. Esse entusiasmo não foi suficiente, no entanto, para que a revolução se disseminasse. Os anos 20, apesar de alguns avanços em termos de legislação social, foram difíceis para o movimento operário, que foi obrigado a enfrentar grandes desafios.

O primeiro deles foi o recrudescimento da repressão por parte do governo. A justificativa apresentada era a de que o movimento operário era artificialmente controlado por lideranças estrangeiras radicais que iludiam o trabalhador nacional. Por conta disso foi aprovada no Congresso, em 1921, a Lei de Expulsão de Estrangeiros que permitia, entre outras coisas, a deportação sumária de lideranças envolvidas em distúrbios da ordem e o fechamento de organizações operárias. O principal alvo dessa lei eram os anarquistas.

A expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras nas primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores naqueles tempos em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e praticamente inexistia qualquer proteção ao trabalho. Governo e patrões eram vistos pelos anarquistas como inimigos a serem combatidos a todo custo. Suas idéias eram difundidas por meio de congressos e por uma imprensa própria e, entre outros, destacaram-se como divulgadores do ideário anarquista José Oiticica, Everardo Dias e Edgard Leuenroth.

As correntes anarquistas dividiam a liderança do movimento operário com outros grupos políticos. Particularmente no Rio de Janeiro, era bastante influente uma corrente política moderada, não revolucionária, interessada em obter conquistas específicas como diminuição da jornada de trabalho e aumentos salariais. Esses grupos preocupavam-se ainda em garantir o reconhecimento dos sindicatos por parte do Estado. Ao contrário dos anarquistas, atuavam no espaço político legal apoiando e lançando candidatos. Os grupos revolucionários os chamavam pejorativamente de "amarelos".

A partir de 1922, outra corrente se definiu dentro do movimento operário: a dos comunistas. Naquele ano, embalados pela criação do primeiro Estado Socialista na Rússia, militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB). Entre os fundadores estavam ex-lideranças anarquistas como Astrojildo Pereira e Otávio Brandão

Ao contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas o viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os levaram, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscar aliados e participar da vida parlamentar do país. Uma liderança que os comunistas tentaram atrair em 1927 foi Luís Carlos Prestes, que naquele ano se exilou na Bolívia. Através do Bloco Operário Camponês (BOC), sua face legal, o PCB elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal carioca em 1928: o operário Minervino de Oliveira e o intelectual Otávio Brandão.

Todos esses esforços não foram suficientes para produzir uma mudança significativa na vida material do conjunto da classe trabalhadora no final dos anos 20. A legislação aprovada quase nunca era aplicada. Isso ocorria, entre outras razões, porque o movimento operário encontrava-se ainda limitado e restrito a alguns poucos centros urbanos. Apesar disso, não se pode deixar de reconhecer que foi na década de 1920 que o movimento operário brasileiro ganhou maior legitimidade entre os próprios trabalhadores e a sociedade mais ampla e começou a se transformar em um ator político que iria atuar com maior desenvoltura nas décadas seguintes.

 

Manifestação operária em comemoração ao Dia do Trabalho, 1919. Rio de Janeiro (RJ). (CPDOC/ Revista da Semana, 10/05/1919)



Tenentismo

Foi o movimento político-militar que, pela luta armada, pretendia conquistar o poder e fazer reformas na República Velha. Era liderado por jovens oficiais das Forças Armadas, principalmente tenentes.

Principais propostas do Tenentismo:

Queriam a moralização da administração pública;

Queriam o fim da corrupção eleitoral;

Reivindicavam o voto secreto e uma justiça Eleitoral confiável;

Defendiam a economia nacional contra a exploração das empresas e do capital estrangeiro;

Desejavam uma reforma na educação pública para que o ensino fosse gratuito e obrigatório para todos os brasileiros.

A maioria das propostas contava com a simpatia de grande parte das classes médias urbanas, dos produtos rurais que não pertenciam ao grupo que estava no poder e de alguns empresários da indústria.

Revolta do Forte de Copacabana

Primeira Revolta Tenentista, iniciou em 05/07/1922.

Foi uma revolta para impedir a posse do presidente Artur Bernardes.

Tropas do governo cercaram o Forte de Copacabana, isolando os rebeldes. Dezessete tenentes e um civil saíram para as ruas num combate corpo-a-corpo com as tropas do governo. Dessa luta suicida, só dois escaparam com vida: os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

O episódio ficou conhecido como Os Dezoito do Forte.

Revoltas de 1924

Dois anos depois da Primeira Revolta ocorreram novas rebeliões tenentistas em regiões como o Rio Grande do Sul e São Paulo.

Depois de ocupar a capital paulista, as tropas tenentistas abandonaram suas posições diante da ofensiva armada do governo.

Com uma numerosa tropa de mil homens, os rebeldes formaram a coluna paulista, que seguiu em direção ao sul do país, ao encontro de outra coluna militar tenentista, liderada pelo capitão Luís Carlos Prestes.

Coluna Prestes

As duas forças tenentistas uniram-se e decidiram percorrer o interior do país, procurando apoio popular para novas revoltas contra o governo. Nascia aí a Coluna Prestes, pois ambas tropas eram lideradas por Prestes.

Durante mais de dois anos (1924 a 1926), a Coluna Prestes percorreu 24 mil quilômetros através de 12 estados. O governo perseguia as tropas da Coluna Prestes que, por meio de manobras militares, conseguia escapar. Em 1926 os homens que permaneciam na Coluna Prestes decidiram ingressar na Bolívia e desfazer a tropa.

A Coluna Prestes não conseguiu provocar revoltas capazes de ameaçar seriamente o governo, mas também não foi derrotada por eles. Isso demonstrava que o poder na República Velha não era tão inatacável.