A ERA VARGAS

                                  

                                                           

                                                   

Houve muitos que consideraram um exagero retórico o uso do termo revolução para designar o ocorrido em 1930. Na realidade, segundo esse ponto de vista, a chamada Revolução de 1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do poder de Estado um setor da oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro setor dessa mesma oligarquia.
Evidentemente que a Revolução de 1930 não poder ser comparada à Revolução francesa de 1789 ou à Revolução russa de 1917. Ela não foi programada para produzir imediatas e radicais mudanças na estrutura sócio - produtiva do país. Decorreu, sobretudo, do efeito dos limites a que chegou a política econômica de proteção do café ante à violenta crise do capitalismo mundial.

Assim vista, a Revolução de 1930 se inscreve na vaga de instabilidade política que tomou conta da América Latina na década de 30, a qual produziu grandes agitações e golpes militares no Peru (1930), na Argentina (1930), no Chile (1931), no Uruguai (1933), em Cuba (1933) e nas repúblicas centro-americanas, no mesmo período.
O que não significa dizer, no entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado. Pelo contrário. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança de rumos da história brasileira.

Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma significativa reorientação da política econômica do país.
Tendo cortado o cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais atinentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma dinamização das atividades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas.

A partir de 1930, a indústria passa a ser o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes mudanças na estrutura da sociedade. Intensifica-se o fluxo migratório do campo para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que, adicionado ao crescimento vegetativo da população, proporciona uma maior oferta de mão-de-obra e o aumento do consumo.

Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se verificado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no país.
Desse modo, independentemente das origens sociais e das motivações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 constituiu uma ruptura no processo histórico brasileiro.

Significado da era Vargas:

Getúlio implantou no país um novo estilo político - O POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de substituição de importações).

Populismo é um fenômeno típico da América Latina,durante o séc. XX,no momento de transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa "política de massas", ou seja, política que utiliza as massas como elemento fundamental nas regras do jogo.

Caracteriza-se pelo contato direto da liderança e o povo. Através dele, Getúlio lutou contra as oligarquias, manteve o povo sob controle assumindo uma imagem paternalista e consolidou a indústria dentro de um esquema intervencionista.Não se tratava de povo no governo, mas de manipulação do povo para benefício do próprio líder carismático e das elites possuidoras.

Governo provisório (1930-34) - fatos marcantes:

A Revolução constitucionalista de SP (1932): a pretexto de democratizar e constitucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram voltar ao poder. Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atitude claramente populista, concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e mantém a política de valorização do café.

A constituição de 1934: inspirada na constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3ª constituição brasileira foi promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas (a partir de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino, representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação.

Governo constitucional (1934-37) - fatos marcantes:

A "intentona" comunista (1935): as contradições sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, antifascista e democrático.

Com a repressão de Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma insurreição armada. Devido a não participação popular, a intentonaterminou em uma "quartelada" fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento político (estado de sítio) que prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937.
A ascensão da ideologia fascista: A ação integralista brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB.
O plano COHEN: Em determinado momento, o governo anunciou ter descoberto um plano comunista subversivo e o utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a ditadura. Iniciava-se o ESTADO NOVO.

O Estado Novo (1937-45) - fatos marcantes:

A constituição de 1937 (a "polaca"):outorgada e fascista. Estabelecia que o presidente teria o poder nas mãos enquanto não se convocasse um plebiscito para aprová-la (o que não aconteceu).
A ditadura: os partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo departamento de imprensa e propaganda (DIP), centralizaram-se as funções administrativas através do departamento de administração do serviço público (DASP), as liberdades civis deixaram de existir.
A economia: aprofundamento da industrialização através do processo de substituição de importações nos setores de bens de consumo não duráveis (tecidos e alimentos) e, principalmente, dos bens intermediários (metalurgia e siderurgia). O estado arcou com o ônus da industrialização numa demonstração de nacionalismo econômico: foram criados a vale do rio doce, a siderúrgica nacional e o conselho nacional de petróleo (nacionalização do refino, não a estatização).
A questão social: criou-se o salário mínimo (1940), a consolidação das leis trabalhistas (1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho. Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a controlar as relações entre capital e trabalho (CORPORATIVISMO).
A 2ª guerra mundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se neutro na guerra com declarada simpatia pelos fascistas.

Em 1942, porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi decisiva para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do regime.

A abertura aconteceu em 1945: Surgiram partidos políticos como a UDN (burguesia financeira urbana ligada ao capital estrangeiro), o PSD (oligarquias agrárias), o PTB (criado por Vargas - massas operárias citadinas), o PCB (intelectualidade).

Ao mesmo tempo, Getúlio adotava um discurso cada vez mais nacionalista earticulava o movimento QUEREMISTA, favorável a sua permanência nos cargo. Em 1945, o exército derrubou o presidente evitando o continuísmo.

Revolução Pernambucana

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

DATA MAGNA
Revolução Pernambucana
A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.
Dentre as suas causas destacam-se a crise econômica regional, o absolutismo monárquico português e a influência das idéias Iluministas, propagadas pelas sociedades maçônicas.

Antecedentes
No começo do século XIX, Olinda e Recife, as duas maiores cidades pernambucanas, tinham juntas cerca de 40 000 habitantes (comparados com 60 000 habitantes do Rio de Janeiro, capital da colônia). O porto do Recife escoava a produção de açúcar, das centenas de engenhos da Zona da Mata, e de algodão. Além de sua importância econômica e política, os pernambucanos tinham participado de diversas lutas libertárias. A primeira e mais importante tinha sido a Insurreição Pernambucana, em 1645. Depois, na Guerra dos Mascates, foi aventada a possibilidade de proclamar a independência de Olinda[1].
As idéias liberais que entravam no Brasil junto com os viajantes estrangeiros e por meio de livros e de outras publicações, incentivavam o sentimento de revolta entre a elite pernambucana, que participava ativamente, desde o fim do século XVIII, de sociedades secretas, como as lojas maçônicas. Em Pernambuco as principais foram a Areópago de Itambé, a Patriotismo, a Restauração, a Pernambuco do Oriente e a Pernambuco do Ocidente, que serviam como locais de discussão e difusão das "infames idéias francesas". Nas sociedades secretas, reuniam-se intelectuais religiosos e militares, para elaborar planos para a revolução.
Causas imediatas
• Situação da região: presença maciça de portugueses na liderança do governo e na administração pública. Criação de novos impostos por Dom João provocando a insatisfação da população pernambucana.Para se ter uma idéia , segundo escritor inglês então residente no Recife, era grande a insatisfação local ante a obrigatoriedade de se pagar impostos para a manutenção da iluminação pública do Rio de Janeiro , enquanto no Recife era praticamente inexistente a dita iluminação .
• Nordeste: grande seca que havia atingido a região em 1816 acentuando a fome e a miséria; além disso, houve queda na produção do açúcar e do algodão, que sustentavam a economia pernambucana (esses produtos começaram a sofrer concorrência do algodão nos EUA e do açúcar na Jamaica).
• Influências externas: divulgação das ideias liberais e de independência (ideais iluministas), estimulando as camadas populares de Pernambuco na organização do movimento de 1817.
• A crescente pressão dos abolicionistas na Europa vinha criando restrições gradativas ao tráfico de escravos, que se tornavam mão-de-obra cada vez mais cara, já que a escravidão era o motor de toda a economia agrária pernambucana[1].
• Objetivos do movimento: independência do Brasil; proclamação da república;
O decorrer da revolução
A bandeira da Revolução Pernambucana de 1817, cujas estrelas representam Paraíba, Ceará e Pernambuco, inspirou a atual bandeira pernambucana.
O movimento iniciou com ocupação do Recife, em 6 de março de 1817. No regimento de artilharia, o capitão José de Barros Lima, conhecido como Leão Coroado, reagiu à voz de prisão e matou a golpes de espada o comandante Barbosa de Castro. Depois, na companhia de outros militares rebelados, tomou o quartel e ergueu trincheiras nas ruas vizinhas para impedir o avanço das tropas monarquistas. O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro refugiou-se no Forte do Brum, mas, cercado, acabou se rendendo[1].
O movimento foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e de Frei Caneca. Tendo conseguido dominar o Governo Provincial, se apossaram do tesouro da província, instalaram um governo provisório e proclamaram a República.
Em 29 de março foi convocada uma assembléia constituinte, com representantes eleitos em todas as comarcas, foi estabelecida a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; o catolicismo foi mantido como religião oficial, porém havia liberdade de culto ( o livre exercício de todas as religiões ); foi proclamada a liberdade de imprensa (uma grande novidade no Brasil); abolidos alguns impostos; a escravidão entretanto foi mantida.
À medida que o calor das discussões e da revolta contra a opressão portuguesa aumentava, crescia, também, o sentimento de patriotismo dos pernambucanos, ao ponto de passarem a usar nas missas a aguardente (em lugar do vinho) e a hóstia feita de mandioca (em lugar do trigo), como forma de marcar a sua identidade.
Expansão e queda
As tentativas de obter apoio das províncias vizinhas fracassaram. Na Bahia, o emissário da revolução, José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, o Padre Roma, foi preso ao desembarcar e imediatamente fuzilado por ordem do governador, o conde dos Arcos. No Rio Grande do Norte, o movimento conseguiu a adesão do proprietário de um grande engenho de açúcar, André de Albuquerque Maranhão, que depois de prender o governador, José Inácio Borges, ocupou Natal e formou uma junta governativa, porém não despertou o interesse da população e foi tirado do poder em poucos dias. O jornalista Hipólito José da Costa foi convidado para o cargo de ministro plenipotenciário da nova república em Londres, mas recusou.
Tropas enviadas da Bahia avançaram pelo sertão pernambucano, enquanto uma força naval, despachada do Rio de Janeiro, bloqueou o porto do Recife. Em poucos dias 8000 homens cercavam a província. No interior, a batalha decisiva foi travada na localidade de Ipojuca. Derrotados, os revolucionários tiveram de recuar em direção ao Recife. Em 19 de maio as tropas portuguesas entraram no Recife e encontraram a cidade abandonada e sem defesa. O governo provisório, isolado, se rendeu no dia seguinte.
Apesar de sentenças severas, um ano depois todos os revoltosos foram anistiados, e apenas quatro haviam sido executados.
Auxílio externo
Em maio de 1817, Antônio Gonçalves Cruz, o Cruz Cabugá, desembarcou na Filadélfia com 800 mil dólares (atualizado ao cambio 2007 aproximadamente 12 milhões de dólares )na bagagem com três missões[1]:
1. Comprar armas para combater as tropas de D. João VI
2. Convencer o governo americano a apoiar a criação de uma república independente no Nordeste brasileiro.
3. Recrutar alguns antigos revolucionários franceses exilados em território americano para, com a ajuda deles, libertar Napoleão Bonaparte, exilado na Ilha de Santa Helena, que seria transportado ao Recife, onde comandaria a revolução pernambucana. Depois retornando a Paris para reassumir o trono de imperador da França.
Porém na data de chegada do emissário aos Estados Unidos, os revolucionários pernambucanos já estavam sitiados pelas tropas monarquistas portuguesas e próximas da rendição. Quando chegaram ao Brasil os quatro veteranos de Napoleão recrutados (conde Pontelécoulant, coronel Latapie, ordenança Artong e soldado Roulet), muito depois de terminada a revolução, foram presos antes de desembarcar.
Em relação ao governo americano, Cruz Cabugá chegou a se encontrar com o secretário de Estado, Richard Rush, mas somente conseguiu o compromisso de que, enquanto durasse a rebelião, os Estados Unidos autorizariam a entrada de navios pernambucanos em águas americanas e que também aceitariam dar asilo ou abrigo a eventuais refugiados, em caso de fracasso do movimento[1].
Consequências
Debelada a revolução, foi desmembrada de Pernambuco a comarca de Rio Grande (atual Rio Grande do Norte), tornando-se província autônoma. Essa havia sido anexada ao território pernambucano ainda na segunda metade do século XVIII, juntamente a Ceará e Paraíba, que também se tornaram autônomas ainda no período colonial, em 1799.
Também a comarca de Alagoas, cujos proprietários rurais haviam se mantido fiéis à Coroa, como recompensa, puderam formar uma província independente[1].
Apesar dos revolucionários terem ficado no poder menos de três meses, conseguiram abalar a confiança na construção do império americano sonhado por D. João VI, a coroa nunca mais estaria segura de que seus súditos eram imunes à contaminação das idéias responsáveis pela subversão da antiga ordem na Europa[1].
Data Magna
Em 2007, o dia 6 de março foi declarado a Data Magna de Pernambuco, por conta da Revolução Pernambucana.
Em 2009, o Governo de Pernambuco aprovou nova lei, alterando a Data Magna do Estado para o primeiro domingo de março.