O golpe Militar de 1964
Ao depor Jango, os militares prometeram um rápido retorno a democracia, mas, o que se viu foi uma diatdura que reprimia com violência toda e qualquer tipo de oposição,em nosso cotidiano ficaram comuns palavras como: cassar, AI(siglas no direito constitucional), formando uam realidade que durou longos 21 anos.
O golpe de 1964, deu início a uma série de governos militares que caracterizaram a ordem política pela anulação das liberdades democráticas,com poderes concentrados no executivo, limitando a atuação do legislativo e do judiciário.Os poderes estaduais e municipais perderam também a autonomia, passando a ser simples executores de ordens federais.
Na área econômica=abertura do mercado ao capital e às empresas estrangeiras, ampliando a internacionalização da economia,processo acompanhado de estabilização financeira e crescimento econômico acentuado, principalmente entre 1970/1973,sendo esse período conhecido como MILAGRE ECONÔMICO, por causa das altas taxas de crescimento.
A ditadura formou um eficiente serviço de propaganda que buscava despertar o sentimento de patriotismo na população,com slogans que ficaram famosos, a repressão era o principal pilar de sustentação do governo e muitos opositores foram exilados ou mortos, os protestos eram vistos como uma ameaça a segurança nacional.
Contando com empréstimos externos os governos realizaram grandes obras públicas como:a Transamazônica, A ponte Rio-Niterói,a Usina hidrelétrica de Itaipú, as usinas nucleares de Angra dos Reis.A influência da televisão, também cresceu, tornando-se o meio de comunicação mais importante.
Após a deposição de Jango, houve uma junta formada por Costa e Silva, Correia de Melo(generais), e Augusto Rademaker(almirante), eles decretaram logo de início:
- AI -1 = dava amplos poderes ao executivo,podendo cassar mandatos, suspender direitos políticos, aposentar funcionários civis e militares, decretar estado de sítio, sem autorização do Congresso.
Indicou Castelo Branco para Presidente da República(1964-1967).
Governo Castelo Branco(Humberto de Alencar Castelo Branco 1964-1967).
- Autorizou inúmeras prisões em sindicatos, interrupções de mandatos políticos;
- Criou o SNI(SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES);
- AI -2= estabeleceu eleições indiretas para presidente, extinguiu os partidos políticos, criando o bi-partidarismo, a ARENA(FAVORÁVEL AO GOVERNO), e o MDB(OPOSIÇÃO);
- AI-3 =determinou que os governadores de Estado também seriam eleitos de forma indireta;
- AI-4 = incorporava os atos institucionais, e dava a confirmação do caráter autoritário do governo, dando hegemonia ao poder executivo.
Governo Costa e Silva(1967-1969).
No início do governo, as dificuldades econômicasvividas pela população fizeram explodir nas ruas, protestos, contra o regime ditatorial,políticos cassados, estudantes e trabalhadores,formando a Frente Ampla(movimento que exigia a redemocratização do Brasil).Nesse quadro houve ao dissolução do Congresso Nacional e o fechamento político.
- 13 de dezembro de 1968 o governo decreta o AI -5, onde: onde o Presidente ganha va mais poderes, podendo agora: fechar:O Congresso Nacional,as Assembléias Legislativas, as Câmaras de vereadores, decretar interveção nos estados, territórios e minicípios, cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos por 10 anos.
Governo Médici (1969-1974).
Caracterizou-se exclusivamente pelo Milagre Econômico, tendo a frente o Ministro Delfim Netto, o país alcanço excelentes indices de crescimento, com o empobrecimento da população, esse desenvolvimento econômico e a propaganda do governo, troxeram o apoio da classe média, dando um clima de aparente paz interna.
Algumas realizações do Governo Médici;
- Construção da Transamazônica, vária hidrelétricas(já citados),, TELEBRAS, INCRA.
- APROVADA A EMENDA CONSTITUCIONAL que estendia DE 4 PARA 5 ANOS O Governo Presidencial.
Governo Geisel (1974-1979).
A economia brasileira começava a dar sinais de crise por que se de um lado ela desembocou uma crescente concentração de renda , do outro aumentou muito a dívida externa, gerando contrastes , por que enquanto o país tornava-se a 10° economia mundial a qualidade de vida da maioria da populção era muito baixa.Para contornar a situação o governo estimulou o pró alcool, construíndo as hidrelétricas de Itaipú e Tucuruí.
Para promover abertura política o presidente substituiu alguns militares mais rigorosos, entre eles:o Comandante do II Exército, Eduardo D´Avila Melo(onde em suas dependências ocorreram as mortes de Vladimir Herzog, e do operário MANUEL FIEL Filho).Decretou em 1976, A LEI FALCÃO= nas eleições municipais limitava o acesso de candidatos ao rádio e à televisão, além de cassar os diretios políticos de parlamentares do MDB.No final de seu governo Geisel revogou o AI- 5, EXTIGUIU A CENSURA NO BRASIL.
Governo Figueiredo(1979-1985).
Figueiredo provou a Lei da Anistia, fez a reforma partidária, autorizou eleições diretas para governadores, em 1982. No final de 1983, os partidos de oposição , que eram maioria, encampam a campanha das DIRETAS JÁ (de norte a sul do país, que previa eleição direta para presidente da república).Dois civis saem candidatosTancredo Neves (Frente Liberal), Paulo Maluf(PDS), vencendo Tancredo Neves, que não assume por ser hospitalizado e vir a falecer dia 21/04/85, assumindo o vice; José Sarney, iniciando assim a NOVA República.
Alguns problemas sociais do Brasil no peródo da abertura:
- Questão fundiária
- Fome
- Desemprego
- Dívida externa.
